Ativos Ambientais
Ativos Ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente.
Ativo é um recurso controlado por uma empresa que surge de eventos passados e de onde são esperados futuros fluxos de benefícios econômicos diretos ou indiretos para a empresa, através de aumento da capacidade ou aumento da segurança ou eficiência de outros ativos próprios da empresa na redução ou prevenção de provável contaminação ambiental resultante de futuras operações, ou ainda, conservação do meio ambiente.
Esse tipo de gasto deve ser capitalizado, na forma de imobilizado ou diferido, se atender aos critérios de reconhecimento como um ativo, para apropriação nos períodos em que gere benefícios econômicos futuros.
Os ativos são recursos econômicos controlados por uma entidade, como resultado de transações ou eventos passados e dos quais se esperam obter benefícios econômicos futuros e que tenham por finalidade o controle, preservação e recuperação do meio ambiente.
Ativo ambiental é todo gasto incorrido que trarão benefícios econômicos futuros à empresa e que esteja relacionado com a preservação, conservação e recuperação ambiental e ainda o gasto que não trará benefício econômico futuro, mas que tenha sido incorrido por razões de segurança ambiental, evitando problemas futuros para a empresa e sociedade.
Ativos ambientais são todos os bens da empresa que visam à preservação, proteção e recuperação ambiental e devem ser segregados em linha à parte no Balanço Patrimonial.
Contudo, no Ativo deveriam ser evidenciados, por meio de provisão para desvalorização das perdas econômicas ou mais propriamente na redução do potencial de uso ou consumo dos bens da empresa em função da deterioração acelerada pelos efeitos da poluição.
Por isso, muitas vezes os ativos são desvalorizados devido a fatores ambientais e devem ter seu valor reduzido ao valor atual, que são representados por investimentos para evitar, reduzir ou reparar danos ao ambiente, na produção e no uso de produtos e matérias-primas.
Existe, contudo, um conjunto de recursos que não são utilizados como insumos dentro da produção, mas que não podem ser produzidos dentro dela. Esses recursos são classificados como ativos não-produzidos, podendo ser tangíveis ou intangíveis.
Quanto mais exauridos as reservas de recursos naturais, por exemplo: a exaustão das minas de recurso mineral ou extração não-manejada de madeira em florestas nativas, maior será o crescimento do produto, mas, dessa forma, não são levadas em conta as perdas dos ativos não-produzidos decorrentes do processo de exaustão na diminuição das reservas naturais dos recursos em questão, reduzindo a sua disponibilidade para uso futuro.
O mesmo ocorre com a perda de qualidade de recursos naturais causada pela poluição do ar e da água, ou pelo acúmulo de resíduos sólidos, esses danos aos ecossistemas não são contabilizados.
O primeiro problema para incorporar variáveis ambientais nas Contas Nacionais diz respeito às formas de classificação de recursos naturais. Apesar da diversidade de minerais pelas quais se pode agrupar os recursos naturais, é bastante usual a prática de separá-los em duas grandes categorias a seguir:
ü Os recursos exauríveis: São aqueles cuja exploração pela atividade humana leva necessariamente à redução na sua disponibilidade futura, como é o caso dos recursos minerais e florestais. A disponibilidade futura varia inversamente com o ritmo de exploração dos recursos; logo.
O enquadramento de um recurso como exaurível pressupõe a possibilidade de sua escassez futura. A preocupação deve ser com as variações ao longo do tempo nos estoques desses recursos e com a perda de riqueza decorrente de sua não-disponibilidade para as gerações futuras.
ü Os recursos de Fluxo: São aqueles que podem ter suas condições originais restauradas pela ação natural ou humana, como o ar e a água. A utilização desses recursos não reduz os seus estoques, ao menos no curto prazo.
No entanto, podem ocorrer degradação, contaminação ou outras formas de perda de qualidade que acabam gerando perdas na capacidade produtiva e na qualidade de vida dos indivíduos das comunidades afetadas.
Os recursos de fluxo são geralmente identificados com os recursos renováveis, e os exauríveis são associados aos não-renováveis. Mas existem casos que escapam a essa regra.
Essa dubiedade é clara nos casos do petróleo, considerado exaurível porque sua formação leva tempo superior a milhares de anos, e das florestas que, apesar de renováveis, podem ser consideradas exauríveis, pois não se recuperam caso sejam destruídas as condições ecológicas que garantem sua regeneração natural.
Por outro lado, o solo pode ser classificado como recurso de fluxo porque a sua utilização corrente não impede sua utilização futura. Porém, o solo possui determinadas características naturais que podem ser permanentemente comprometidas como conseqüência de seu mau uso.
Do mesmo modo, as águas superficiais são tratadas como recursos de fluxo, embora as reservas de água potável sejam recursos cada vez mais escassos.
Muitas vezes os ativos são desvalorizados devido a fatores ambientais e devem ter seu valor reduzido ao valor atual, que representados por investimentos para evitar, reduzir ou reparar danos ao ambiente, na produção e no uso de produtos e matérias-primas.
Passivos Ambientais
Passivo ambiental é toda obrigação contraída voluntária ou involuntariamente destinada à aplicação em ações de controle, preservação e recuperação do meio ambiente, originando, como contrapartida, um ativo ou custo ambiental.
O passivo ambiental são as obrigações contraídas pela empresa perante terceiros, que têm como origem um gasto ambiental.
Assim, constituem-se obrigações ambientais aquelas decorrentes de compras de ativos ambientais, de elementos consumidos durante o processo de produção e aqueles provenientes de penalidades impostas às organizações por infração à legislação ambiental, por danos ao meio ambiente e à propriedade de terceiros.
Com a dinâmica dos negócios, os passivos ambientais devem ser tratados com muita atenção e devem fazer parte da tomada de decisões das organizações na aquisição de outras empresas, na formação de cluster, nas fusões, nas análises de riscos do negócio, na venda da empresa e na concepção de novos produtos, dentre outras transações pertinentes ao assunto.
Neste sentido os passivos ambientais são provenientes de riscos e incertezas ambientais, o que podem ser caracterizados como impactos de decisões empresariais tomadas com finalidade econômica e à estimativa de perda do potencial de benefícios da operação provocada por causas ambientais.
O termo “Passivo Ambiental” causa muitas discussões por estar freqüentemente ligado a multas, penalidades ou violações a leis ambientais. É muito comum a associação entre custos e o cumprimento de regulamentações.
Apesar de ser um termo abrangente, pode-se definir passivo ambiental como uma obrigação adquirida em decorrência de transações anteriores ou presentes, que provocaram ou provocam danos ao meio ambiente, de forma voluntária ou involuntária, os quais deverão ser indenizados através da entrega de benefícios econômicos ou prestação de serviços em um momento futuro.
Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo destinada única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.
Em muitos casos a geração de passivos ambientais poderá se dar de forma inconsciente, ou seja, a empresa não mensura de forma eficiente e eficaz sua reação com o meio ambiente, e em determinado momento é surpreendida, exemplificando, por um vazamento de óleo, ou contaminação por substância química como o mercúrio de uma comunidade.
Mas o peso que provavelmente irá recair sobre a empresa com toda certeza será enorme, e dependendo das capacidades desta, poderá ela não suportar.
Normalmente, o surgimento dos passivos ambientais dá-se pelo uso de uma área, lago, rio, mar e uma série de espaços que compõem nosso meio ambiente, inclusive o ar que respiramos, e de alguma forma estão sendo prejudicados, ou ainda pelo processo de geração de resíduos ou lixos industriais de difícil eliminação.
Começa a se implantar nos meios empresariais a consciência de que o levantamento do passivo ambiental é um procedimento dos mais recomendáveis. Este é um serviço relativamente novo, tanto no Brasil, como no restante do mundo.
Levantar o passivo ambiental de um empreendimento significa identificar e caracterizar os efeitos ambientais adversos da natureza, proporcionados pela construção, operação, manutenção, ampliação, desmobilização de um empreendimento ou organização produtiva.
A identificação do passivo ambiental ajuda nas avaliações das empresas, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem funcionar como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e a longo prazo.
O cuidado que se há de ter com o passivo ambiental não está restrito ao empresário ou industrial, mas atinge o cidadão comum no seu cotidiano.
